"Semi" Presidencialismo brasileiro

Desde a redemocratização, nas primeiras eleições nos anos 80, ou logo após a redemocratização, tomamos um dos maiores golpes à democracia possíveis, que é a ditadura da direita fisiológica (centrão).

A democracia foi elaborada, tendo como ideia, que "notáveis", ou "nobres", não eram uma escolha natural e perfeita, o fato de um grupo ou uma pessoa ter algum tipo de vantagem histórica, foi demolida, pois houveram bons e maus governos, com decisões ora altruístas, ora egoístas, já que isso ainda não exibia a utopia, proposta anteriormente. Neste caso a busca pela perfeição no governo se mostrou inglória, fazendo que uma justiça maior fosse buscada, neste caso, o mundo parte para a democracia, sistema de governo que não elege o mais "capacitado" ou o "notável", mas aquele que se conecta com mais pessoas, e é eleito por um grupo majoritário. Isso também está sendo corroído com o advento das redes sociais e da forma que as pessoas estão sendo manipuladas paulatinamente, mas isso é outro assunto.

Pois então termina a ditadura militar no brasil, temos nossa primeira eleição, onde damos mais poder para quem tem mais votos, mas aí algo acontece... Numa democracia temos a vontade da maioria, mas vamos fazer um caso hipotético :

Pais H -> dois partidos A e B
-> poderes 3 Executivo, Judiciário e legislativo
-> eleitos 2 poderes Executivo e Legislativos
-> Poder judiciário por concurso/carreira e supremos (eleitos por figuras do executivo e legislativo vigente)
-> a maioria elegeu o partido A, mas como há varias cadeiras no congresso, alguns elementos do partido B também estão lá e isso torna a democracia saudável, bem como a política, evitando que o partido A eleito democraticamente de um golpe e transforme o sistema perpetuando seu poder, o outro ponto que temos que levar em consideração é a não coincidência das eleições, primeiro se elege o executivo e no meio do mandato, se elege o legislativo, com isso em caso de "ajustes" o povo pode criar mais resistência ou dar mais anuência ao governo vigente apos metade do mandato ter passado.
Do mesmo jeito, quando o novo governo é eleito, ele precisa lidar, por metade do tempo, com remanescentes da eleição passada, o que pode ser benéfico em caso de crescimento natural e orgânico (o que não vimos na eleição do bolsonaro, por se tratar de uma eleição baseada em mentiras, fakes, boatos, e "redes sociais")
Mas via de regra isso funciona bem. com dois partidos a maioria se estabelece com mais de 50% dos votos.
(este cenário utópico mostra a saúde do sistema democrático brasileiro) isso mostra o quão saudável é o sistema e o quanto podem ser de fato guiados pela vontade popular. Mas vamos mudar o cenário para refletir mais a nossa realidade, vamos chamar esse caso (Pais H) de basal ou CNTP (condições normais de temperatura e pressão), ou ainda padrão !

Pais B -> 33 (trinta e três!) partidos vão disputar o mesmo cenário de poderes...
-> no caso de 33 partidos perceba que uma maioria pode ser conseguida com 4% dos votos (sim 4% dos votos podem eleger, em principio um presidente, um governador, um prefeito, ou parlamentares no brasil) e neste caso vamos ver o que ocorre :
vamos imaginar um puta partido popular como um PT um PSDB, um PMDB, ou o fenômeno não orgânico PSL ano de 2018, estes partidos com tal popularidade monstro, tem no máximo (caso do PT) 30% de força eleitoral, ou capital eleitoral, com 30% você obtêm a maioria dos "votos", mas não mais obtêm a maioria da população, até ai tudo bem, a democracia não é "abatida" com essa anomalia, mas ai vem o outro lado da moeda...
Se você tem um presidente (executivo) e seus parlamentares (executivo) eleitos com 20% dos votos em média, temos também representantes de outros 20 partidos com cadeiras no congresso...
das cadeiras válidas vamos dizer 500, temos 100 cadeiras (20%) preenchidas com o mesmo partido da "situação" com o voto e apoio popular, mas isso dá 400 votos espalhados por outros 32 partidos, ai perceba que se retirarmos o segundo colocado, que deve ser um tipo de oposição natural e excelente à situação, por exemplo a maior cadeira hoje (2021) do legislativo eh do PT seguida de perto pelo PSL, assim criamos situação e oposição, conversando, divergindo e se auto monitorando, até ai tudo requerido por um sistema politico saudável, e com forte apoio e representatividade popular votando nossas leis e nossas verbas (aproximadamente 3 trilhões de reais, precisam ser bem usados, e esse debate entre situação e oposições faz com que o debate seja intenso).

Entendidos estes dois "países" expostos, vemos uma coisa interessante, veja que a maioria das cadeiras do legislativo com um pais com tantos partidos fica na maioria com "partidos minúsculos" que não tem representatividade e tem poucos votos em qualquer emenda, pois os partidos que tem mais votos são os de preferencia popular, mas o que acontece se dentro do parlamento, estes partidos se unirem para serem um super partido, com super poderes, e sem cobrança popular, pois não foram diretamente escolhidos pelos mesmos, são apenas um ruido estatístico que reunidos podem ter em mãos muito mais poder que os partidos escolhidos pelo "demos" (povo) ?

Foi exatamente isso que aconteceu no brasil ainda nos anos 80, um grupo de partidos com baixa representatividade, pulverizada entre seus integrantes, percebeu que se juntassem teriam o maior poder dentro do congresso, independente de quem era o presidente, e o convencimento que seria um a um, passou a ser um grande balcão de negócios não muito republicanos, se faz a céu aberto, ao ponto de ou se junta ou te derrubamos, basta um querer, pois o centrão pode alem de votar leis orçamentos, pode por em marcha e decidir afastamento de presidentes, terminar mandatos, e fazer as promessas do presidente poderem ou não serem cumpridas.
No brasil de hoje, a ditadura se tornou subjetiva, e "aprovada" pela lei, pois a ditadura do centrão, é "vendida" ao partido que pagar mais, além de ser baseado em "reeleição" uma moeda de troca perigosa, pois não basta apoiar quem paga mais, tem que se manter uma certa imagem popular, usando eufemismos, metáforas e mentiras...

Por conta disso, temos uma monarquia de 4 anos, onde o presidente eleito e todo o corpo dos executivos estaduais e municipais dependem do mesmo tipo de negociata, pois existem deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores, que exercem o mesmo poder em suas câmaras de cada esfera do poder.

Uma forma de gerenciar isso não é simples de fazer, já que permitimos que isso chegasse a este nível, e ai fala-se de um semi presidencialismo, com o presidente eleito, para ser o chefe de estado, este elegendo um primeiro ministro que seria o chefe do executivo e montaria seus ministérios, em caso de problemas, ele seria sacado, mantendo a figura do presidente intacta. Mas oferece o maior dos riscos a nossa democracia, vamos ver como, usando bolsonaro (o mitômano) como um hipotético exemplo :

Sabemos que bolsonaro faz tudo pelo poder, e mente sem parar, sem sofrer sanções, pois ele pagou sua monarquia de 4 anos ao centrão, e foi muito bem paga... Imagina que Bolsonaro pega essa "boquinha" do "semi" presidencialismo, para um governante populista e mentiroso a olhos vistos, ele escolhe um ônix por exemplo, faz dele primeiro ministro condicionado a só fazer o que ele mandar, qdo estouram os escândalos, ele o demite poe outro no lugar e tem sua imagem completamente impoluta, baseado em coitadismo que ele adora, e o fanatismo religioso de seus seguidores, acrescentados de pessoas que colaram nele pela coisa da anti corrupção mentirosa que ele prega.

A nossa democracia não eh perfeita, temos pouco tempo votando, não sabemos ainda votar, mas temos que manter isso ao invés de começar novamente outra coisa pq isso não funcionou "ainda". O mundo civilizado sabe que entre uma democracia nova (temos 30 anos de democracia) com vários de nos, votando hoje e que participaram das eleições indiretas do executivo dos anos 70, é muita coisa nova e muito poder novo, temos que amadurecer criar leis e dispositivos para modelar e seguir amadurecendo.

Junto a isso lidar com os novos desafios que poe pessoas como dinheiro poderem comprar votos via Facebook, Apple, Android e Google, estas empresas podem (e já fizeram como no escândalo da Cambridge Analitica) provaram, comprar convencimento de voto e isso eh um novo poder, alem de uma nova ameaça a democracia mundial e caminho para um totalitarismo tecnológico ! Mas isso teremos que lidar e resolve como povo !